Reflexão: Faz sentido um Regime Monárquico no século XXI?

Artigo de Opinião Fundamentada

5 de Outubro de 1910 foi o último dia em que a coroa reinou sobre Portugal. Após oito grandes séculos de História portuguesa, após quatro dinastias, bons e maus réis, após o Sebastianismo - que mostra na perfeição a que ponto de fanatismo e lealdade pode chegar o amor do povo pelos seus governantes, após tudo isto, a História de Portugal continua de uma forma mais democrática (sendo a palavra democrata usada no sentido literal de 'regime eleito pelo povo'). Bem, democrática para a época - apenas pessoas com determinada capacidade monetária, chefes de família, letrados e homens maiores de idade (veja-se que tinha que se preencher todos os requisitos) podiam votar. Mas mesmo, era uma grande melhoria.

De um dia para outro - tendência infeliz de muitos portugueses - a maioria do povo passou de monárquica a republicana. Mas nem todos. Ainda hoje existem muitas pessoas a defender o regime monárquico para Portugal, inclusive partidos, (sendo o maior deles o Partido Popular Monárquico), defendendo determinada pessoa para rei da nossa nação.

Mas faz - actualmente no século XXI - o regime monárquico sentido?
Muitos acham que sim. Outros que não. Recordo uma vez mais ao leitor que o Luso Carpe Diem não tem uma opinião oficial sobre este assunto enquanto organização. Nem a república nem a monarquia fazem parte das nossas defesas enquanto organização.
Esta é apenas a minha opinião pessoal e fundamentada sobre o assunto

É das minhas crenças que a monarquia é um sistema que não faz sentido no século XXI.
Justifico esta minha opinião através dos seguintes contra-argumentos às mais poderosas posições monárquicas:

- A monarquia é o mais antigo regime no Mundo. Para Portugal trouxe-nos o Império, as Descobertas, fez do país o que ele é hoje. Ora isto é uma falácia chamada Argumentum ad antiquitatem. Está a dizer-nos que porque a Monarquia é o mais antigo regime do Mundo é o melhor, o que obviamente não deve ser considerado como um bom argumento, muitas coisas antigas são boas, muitas são más, pensemos no presente, pois não devemos usar o passado como argumento a menos que lá vivamos. "Para Portugal trouxe-nos o Império", sim, de facto foi durante a monarquia que tivemos o nosso Império mas não é por voltarmos à monarquia que ele vai voltar. As pessoas teriam existido se tivéssemos sido uma república, o Império até que podia ter existido, não o sabemos. 

-Em oito séculos de História nunca se tinha pensado em república até à formação do PR (Partido Repúblicano). Não, isto é uma mentira. Diversas vezes se pensou em tornar Portugal uma república, mas a circunstância nunca relevou essa necessidade: se o rei era bom rei porque haveríamos nós de querer um república? O melhor exemplo que posso dar em que estivemos perto de ser uma república antes de 1910 foi em 1640. 'Os Conjurados' (o grupo que realizou a revolução que pôs a 4ª Dinastia no poder) tinham pensado fortemente em instaurar uma república (uma ideia que na época já se começava a aceitar melhor). Perguntaram ao Duque de Bragança se este queria ser rei (assim todos os nossos governantes continuavam descendentes de D.Afonso Henriques), mas ao verem a indecisão deste puseram a hipótese de uma república na 'mesa'. Se este D.João não tivesse sido rei éramos uma república desde 1640.

- Como acontece em Inglaterra e Espanha o rei seria apenas um símbolo, o verdadeiro poder governamental seria eleito. Este será um dos argumentos mais convincentes. O rei e o presidente são apresentados aqui como iguais, um eleito, outro herdado, servem apenas de 'bandeira humana', apenas uma representação da nossa nação. Mas os poderes do Presidente, como se podem ler na Constituição, vão muito além de o de um mero fantoche do regime. É um encargo político que, mesmo no nosso regime semi-presidencialista, pode ser muito difícil e requer um fundo político e uma experiência política vasta, não é um cargo que possa ser representado por qualquer um. Na prática, pois na teoria literalmente qualquer um (com mais de 45 anos) pode ser presidente. Mas suponhamos por um momento que o Presidente era só mesmo isso: uma 'bandeira humana', 'um embaixador errante', uma propaganda para mostrar aos restantes países como tudo corre bem no nosso país; como dizem estes monárquicos que os réis de Inglaterra e Espanha são. Não seria mais justo e democrático - tanto para o povo, como para o próprio rei - que elegêssemos esta pessoa? Vejamos um rei como D.Carlos, excelente pintor, excelente biólogo marítimo, um proporcionador das Artes, das Ciência e da Cultura em Portugal - houveram outros réis assim, mas D. Carlos é o episódio mais recente - mas el-rei odiava política. É verdade, o penúltimo rei de Portugal detestava política e políticos, dizendo que não passava tudo de jogos de bastidores. Algumas pessoas poderam perguntar: "Como é que alguém que nasce para tal tarefa pode não gostar dela?" A resposta? Porque ninguém nasce com intuitos ou vocações. Assim, mesmo neste argumento não verdadeiro a república aparece como a resposta mais lógica. Ninguém mais tem que viver uma vida que não gosta. Se gostar, concorre às eleições, se não, dedica-se a outra coisa.

Monarquias actuais, ou países pertencentes a comunidades monárquicas

- Monarquia e igualdade social não são antónimos. Como é que não podem ser antónimos? A igualdade social basea-se que todas as pessoas nascem iguais, que têm as mesmas hipóteses na vida e que são iguais perante a lei. Se mal existe igualdade social em república como é que alguma vez poderá existir em monarquia? Como é que poderá existir num regime onde uns nascem na pobreza de famílias do povo e outros nascem em nobres ou na família real ou em qualquer outra estrutura medieval que lhes garante uma vida de poder e luxo ao seu nascimento? Se tal coisa já existe em república como é que será numa forma de governo que a promove?

- Existe um espiritismo nacional mais elevado em monarquia do que em república. Este tem resposta curta: depende. Depende do partido que está no poder, depende do político que está no poder. Pura e simplesmente pode existir um espírito nacional mais elevado em república ou mais baixo em monarquia, dependendo das circunstâncias.

Penso que estes são alguns dos maiores argumentos existentes actualmente para uma monarquia em Portugal, recordo mais uma vez que os contra-argumentos dados são pessoais e representam apenas a minha opinião.